CONGRESSO

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, aliado ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada ruralista, quer aprovar uma série de projetos que amaçam a nossa sociobiodiversidade. Confira os projetos:

O PL 191/2020prevê a abertura de terras indígenas para mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural.

O novo Marco Regulatório do Licenciamento Ambiental(PLS 168/2018) flexibiliza a legislação vigente e abre margens para que crimes como o de Brumadinho se repitam e geram ainda mais destruição.

O PL 2633/2020, que propõe a regulamentação de imóveis da União, é uma reformulação da MP da Grilagem que foi derrotada ano passado e volta agora ameaçando, principalmente, o Cerrado e a Amazônia.

O PL 5518/2020 autoriza a concessão de empresas privadas na exploração de floresta públicas, que entrega nas mãos do mercado nossas florestas e, com a flexibilização das leis e sucateamento dos órgãos de proteção, vai representar mais degradação ao meio ambiente e biomas.

Será um ano de muitas lutas, dentro e fora do parlamento. Resistiremos!